Ao acessar este site e adquirir qualquer produto digital, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado os presentes Termos e Condições, bem como a Política de Privacidade e a Política de Reembolso e Devolução.
1. Aceitação dos Termos
O uso do site e a aquisição de produtos implicam na aceitação integral destes Termos e das demais políticas publicadas.
2. Natureza dos Produtos
Todos os produtos disponibilizados são digitais, educacionais e destinados ao uso pedagógico, entregues por download ou acesso online após confirmação do pagamento.
Não há envio de produtos físicos.
3. Licença de Uso dos Materiais
Ao adquirir um produto, o cliente recebe uma licença de uso:
- pessoal
- individual
- não exclusiva
- intransferível
O material pode ser utilizado exclusivamente pelo comprador para fins educacionais próprios.
4. Uso Permitido
É permitido:
- utilizar o material em atividades pedagógicas próprias
- imprimir materiais para uso com seus alunos
- adaptar o conteúdo para aplicação em sala de aula, sem redistribuição
5. Uso Proibido
É expressamente proibido:
- compartilhar arquivos com terceiros
- revender ou redistribuir os materiais
- disponibilizar os arquivos em grupos, redes sociais, drives ou plataformas públicas
- comercializar versões modificadas do material
- permitir uso por outros profissionais ou instituições sem autorização
- reproduzir o conteúdo para fins comerciais
- compartilhar links de acesso ou download
Arquivos editáveis não podem ser revendidos, redistribuídos ou utilizados para criação de novos produtos comerciais.
6. Uso Institucional
A compra do produto concede licença apenas para uso individual.
Escolas, instituições de ensino ou equipes pedagógicas devem adquirir licenças específicas para uso coletivo.
7. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo é protegido por direitos autorais e legislação de propriedade intelectual.
A violação destes direitos poderá resultar em:
- suspensão imediata do acesso
- cancelamento da licença de uso
- medidas legais cabíveis
8. Monitoramento e Segurança
A empresa poderá monitorar acessos, downloads e uso do material para prevenir fraude, compartilhamento indevido ou violação de direitos autorais.
9. Preços e Pagamentos
Os preços podem ser alterados sem aviso prévio. A compra é confirmada somente após aprovação do pagamento.
10. Reembolsos e Cancelamentos
Reembolsos seguem as regras descritas na Política de Reembolso e Devolução.
11. Responsabilidade sobre Uso Pedagógico
Os materiais possuem finalidade educacional e de apoio pedagógico.
Não garantimos resultados específicos de aprendizagem, pois a aplicação depende de fatores individuais e do contexto educacional.
12. Disponibilidade do Site
Não nos responsabilizamos por indisponibilidade temporária do site, falhas de conexão ou fatores externos fora do nosso controle.
13. Alterações dos Termos
Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento, sendo responsabilidade do usuário consultá-los periodicamente.
14. Contato
Dúvidas ou solicitações na Página de Contato ou pelo e-mail: contato@trilhapedagogica.com.br
Prazo de resposta: até 24h a 48h úteis.
Última atualização: 02/2026